Para melhor entender, existe um projeto de lei, a PL 6485/2019, que se encontra atualmente em tramitação no Senado Federal, cuja autoria é da senadora Kátia Abreu, onde a proposta envolve uma mudança no processo de habilitação de condutores, com a retirada da obrigação de se inscrever em um Centro de Formação de Condutores (CFC), ou autoescola.
O projeto de lei da senadora Kátia Abreu, propõe que os cidadãos que desejem tirar a CNH nas categorias A ou B, respectivamente de moto ou carro, possam fazê-lo sem intermédio das CFC ou autoescolas.
A proposta do projeto é reduzir os custos para os cidadãos poderem conseguir tirar sua CNH com mais facilidade, visto que hoje em dia, um dos maiores empecilhos para retirar o documento, são os custos, que podem chegar em certas regiões do país, atualmente, próximo de R$ 3 mil.
Se aprovada a PL 6485/2019, haveria uma redução de até 80% dos custos para as pessoas adquirirem suas CNH, dando a liberdade para que o aluno escolha fazer as aulas de direção na autoescola ou de forma independente, pois o mesmo ainda teria a obrigatoriedade de realizar as provas teóricas e práticas.
Quais os estados que ofertam a CNH de forma gratuita?
Os estados que ofertam CNH grátis para cidadãos que atendam aos requisitos sociais e financeiros para aderir ao programa são, Mato Grosso do Sul, Goiás, Roraima, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Piauí, Acre, Espírito Santo, Tocantins, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Pernambuco.